OAB discute mais restrição a estrangeiros
Fonte: Folha de S. Paulo, 21/07/2011 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional deve decidir, até outubro, se amplia
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 28/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 27/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisAção rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original
Fonte: STJ, 12/07/2011 A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes
Ler maisAdvogados garantem prioridade no recebimento de precatórios
Fonte: Valor Econômico, 18/07/2011 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, que
Ler maisViúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
Fonte: STJ, 19/07/2011 Se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens ou vivem em união estável e uma
Ler maisTJ-SP quer implantar julgamento virtual
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estuda uma resolução que permite o julgamento virtual
Ler maisDobra multa para quem desrespeitar consumidor
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/07/2011 Corroídas pela inflação por mais de 10 anos, as multas aplicadas pelo Ministério
Ler maisCOMUNICADO: ELEIÇÕES NA ABAMI
Pelo presente comunicado, na forma da Resolução nº 1/2011 da Comissão Eleitoral da ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do
Ler maisMediação é a melhor alternativa
A morosidade no Judiciário é uma dolorosa realidade que os profissionais do Direito enfrentam já há muito tempo. Em pesquisa
Ler mais