É impossível sequestro sobre bem de família
Fonte: STJ, 16/05/2011 Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da
Ler maisSupremo prepara-se para limitar julgamentos e fazer sessões reservadas
Fonte: Valor Econômico – Política, 23/05/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) está tomando uma série de medidas para julgar cada
Ler maisPrazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
Fonte: STJ, 24/05/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia
Ler maisHonorários de sucumbência na JT: projeto da OAB/RJ deve ser votado em junho
Fonte: Tribuna do Advogado TST, 20/05/2011 Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, dia 20, na sede da Seccional, o
Ler maisTribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos
Fonte: Valor Econômico – Legislação & Tributos, 25/05/2011 Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever
Ler maisPeticionamento Eletrônico na ABAMI já está disponível
Na realidade globalizada em que estamos inseridos, o manuseio de computadores e Internet não é mais um luxo. São 73,9
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 18/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 17/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisDecisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Fonte: STJ, 02/05/2011 Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição
Ler maisTribunais têm 60 dias para atender o público das 9h às 18h
Fonte: Folha de S. Paulo, 04/05/2011 Os tribunais de Justiça em todo o Brasil têm 60 dias para atender o
Ler mais