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Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

13 de outubro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes

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TRT-3ª – não homologa arrematação por considerar vil lance inferior a 50% do valor do imóvel

13 de outubro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Para satisfazer o direito da parte vitoriosa em uma ação trabalhista, concretizando o pagamento dos valores deferidos pelo Juízo, o

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Quarta Turma não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora

13 de outubro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também

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TRF-4ª nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação

13 de outubro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de usucapião impetrado por um casal de Capão da Canoa

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Ementário de Jurisprudência Cível Nº 24/2016

13 de outubro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Publicado em: 13/10/2016 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)

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Empresas deverão indenizar por atraso na entrega de imóvel

9 de setembro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas G. S. Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, G. Incorporações e

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Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória

9 de setembro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma

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Desapropriação para reforma agrária deve ser indenizada pelo valor do imóvel na data da propositura da ação

9 de setembro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Instituto da desapropriação-sanção não deve incluir valorização ou desvalorização posterior A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Condomínio deve quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

9 de setembro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Por três votos a dois, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que havia condenado um

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TST – Confira as novas alterações de jurisprudência em função do novo CPC

9 de setembro de 201620 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a

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