CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte
Fonte: STJ, 28/02/2012 O artigo 29 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que pessoa jurídica seja equiparada a
Ler maisAutor: abamiemp
Ministra defende licença-maternidade de 6 meses obrigatória
Fonte: Valor ECONÔMICO, 17/02/2012 No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Ler maisResponsabilidades do Síndico
Fonte: Folha do Condomínio Online, 03/02/2012 Por Carlos Samuel de O Freitas O síndico é a pessoa responsável por toda
Ler maisCPF ou CNPJ das partes devem constar na inicial de ações originárias junto ao TST a partir desta quinta
Fonte: TST, 01/03/2012 A partir de hoje, dia 1º de março, os autores de ações originárias propostas perante o Tribunal
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 8/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisCâmara aprova aposentadoria integral por invalidez
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2012 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14/02), em segundo turno, a Proposta de
Ler maisEmpregador que impede retorno de trabalhador reabilitado deve responder pelos salários do período
Fonte: TRT 2ª região, 15/02/2012 Em acórdão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a
Ler maisSupremo amplia poderes do CNJ
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, ontem, o julgamento sobre os poderes de o Conselho Nacional
Ler maisProprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Fonte: STJ, 08/02/2012 O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma
Ler maisJudiciário é pouco honesto para 67% da população, diz FGV
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2012 Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais
Ler mais