JT não é competente para julgar questões envolvendo honorários advocatícios
Fonte: TST, 01/03/2011 Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para
Ler maisFonte: TST, 01/03/2011 Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para
Ler maisFonte: STJ, 02/03/2011 Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que
Ler maisFonte: Correio Braziliense, 03/03/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) impugnou expressão contida em lei do estado do Rio de Janeiro
Ler maisFonte: Agência Senado, 23/02/2011 Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo
Ler maisFonte: TST 22/02/2011 O empregador que anotar na carteira de trabalho do empregado retificação determinada pela Justiça do Trabalho e
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 6/2011 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência
Ler maisCOMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisFonte: Folha de S. Paulo, 13/02/2011 Os gastos com a compra de um imóvel não se limitam à entrada, à
Ler maisFonte: TST, 16/02/2011 O Tribunal Superior do Trabalho oferece mais uma facilidade tecnológica: desde ontem (15/2), os usuários de dispositivos
Ler maisFonte: CNJ, 18/02/2011 A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça emitiu parecer favorável a um projeto de lei
Ler mais