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É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

28 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 26/10/2011 O espólio (conjunto de bens, rendimentos, direitos e obrigações da pessoa falecida) tem legitimidade para responder a

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STJ aprova casamento homossexual

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Fonte: Valor Econômico, 26/10/2011 Pela primeira vez na história, uma Corte superior brasileira admitiu o casamento civil entre pessoas do

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Senado aprova INSS menor para doméstico

28 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Folha de S. Paulo, 27/10/2011 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto que reduz a contribuição

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 40/2011

13 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 39/2011

13 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

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Dilma sanciona aviso prévio de 90 dias

13 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: O Estado de São Paulo, 13/10/2011 A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a ampliação para até 90 dias

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Juristas analisam projeto do novo CPC

13 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico, 10/10/2011 O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado, começou só

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STF adia decisão sobre poderes de conselho

13 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Folha de S. Paulo, 05/10/2011 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar mais uma vez o julgamento, previsto para

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Obrigatoriedade do ponto eletrônico é adiada

13 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Jornal da Tarde, 04/10/2011 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou, pela terceira vez, o início da fiscalização

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Grupo de juristas trabalha para regulamentar Constituição de 1988

13 de outubro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico, 03/10/2011 A Constituição Federal completa 23 anos de sua promulgação na quarta-feira, 5 de outubro, com mais

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