EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 44/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisNotícias
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 43/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisDilma sanciona lei que reduz valor das anuidades da OAB
Fonte: Conjur, 01/11/2011 A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por
Ler maisPresença de animais em prédios leva a decisões judiciais opostas
Fonte: Folha de S. Paulo, 07/11/2011 As reclamações pelo latido de Bisteca gerou à editora Flávia Okumura duas advertências e
Ler maisHonorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
Fonte: STJ, 08/11/2011 Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na
Ler maisDilma escolhe Rosa Weber, do TST, para o Supremo
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2011 A ministra Rosa Maria Weber Candiota, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi indicada pela presidente
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 42/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 41/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisFalta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes
Fonte: STJ, 17/10/2011 Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos
Ler maisDiscussão sobre penhora será levada ao CNJ
Fonte: Valor Econômico, 20/10/2011 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre
Ler mais