STF adia decisão sobre poderes de conselho
Fonte: Folha de S. Paulo, 05/10/2011 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar mais uma vez o julgamento, previsto para
Ler maisNotícias
Obrigatoriedade do ponto eletrônico é adiada
Fonte: Jornal da Tarde, 04/10/2011 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou, pela terceira vez, o início da fiscalização
Ler maisGrupo de juristas trabalha para regulamentar Constituição de 1988
Fonte: Valor Econômico, 03/10/2011 A Constituição Federal completa 23 anos de sua promulgação na quarta-feira, 5 de outubro, com mais
Ler maisTendência do Supremo é reduzir poder do CNJ
Fonte: O Globo, 28/09/2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) corre sério risco de ter seus poderes reduzidos por decisão
Ler maisArbitragem terá novas regras para agilizar negócios
Fonte: Brasil Econômico, 28/09/2011 Em time que está ganhando não se mexe, decreta o surrado ditado. A máxima pode servir
Ler maisCredor deve demonstrar origem da dívida em ação de cobrança com base em cheque prescrito
Fonte: STJ, 27/09/2011 O credor deve demonstrar em juízo o negócio jurídico que deu origem à emissão do cheque para
Ler maisCNJ cria regras para destruir processos
Fonte: Folha de S. Paulo, 26/09/2011 Sob o argumento de falta de espaço e de recursos, o CNJ (Conselho Nacional
Ler maisJudiciário começa a aplicar o usucapião familiar
Fonte: Valor Econômico, 23/09/2011 Sem saber do paradeiro do ex-marido, uma mulher divorciada ganhou na Justiça o direito ao domínio
Ler maisSTF proíbe cobrança de taxas por associações
Fonte: Valor Econômico, 21/09/2011 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores não podem
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 37/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler mais