Programação Setembro/2010
Dia 14/09 – 18:30H Palestra sobre o tema “Penhor Legal” com Dr. JOÃO AUGUSTO BASÍLIO – Advogado Dia 21/09 –
Ler maisDia 14/09 – 18:30H Palestra sobre o tema “Penhor Legal” com Dr. JOÃO AUGUSTO BASÍLIO – Advogado Dia 21/09 –
Ler maisEmenta nº 1 ANULACAO DO DEBITO TRIBUTARIO I.P.T.U. BASE DE CALCULO IMPOSSIBILIDADE DE ALTERACAO PRINCIPIO DA INALTERABILIDADE DO LANCAMENTO PRINCIPIO
Ler maisEmenta nº 1 ACIDENTE DE TRABALHO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OMISSAO DA ADMINISTRACAO LAUDO PERICIAL NEXO DE CAUSALIDADE JUSTA INDENIZACAO Danos
Ler maisA preocupação com o meio ambiente está em ascendência, interferindo diretamente nos hábitos e na vida dos consumidores. Assim sendo,
Ler maisConfira as súmulas mais recentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 453 – Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em
Ler maisFonte: TRF-2ª Região, 20/08/2010 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram,
Ler maisFonte: STF, 25/08/2010 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral em recursos envolvendo diversos
Ler maisFonte: STJ, 26/08/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que
Ler maisFonte: Conselho Nacional de Justiça, 26/08/2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará resolução que vai padronizar a prática da
Ler mais