EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 6/2011
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 6/2011 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 6/2011 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência
Ler maisCOMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisFonte: Folha de S. Paulo, 13/02/2011 Os gastos com a compra de um imóvel não se limitam à entrada, à
Ler maisFonte: TST, 16/02/2011 O Tribunal Superior do Trabalho oferece mais uma facilidade tecnológica: desde ontem (15/2), os usuários de dispositivos
Ler maisFonte: CNJ, 18/02/2011 A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça emitiu parecer favorável a um projeto de lei
Ler maisFonte: Valor Econômico, 22/02/2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou para as eleições de seus
Ler maisEmenta nº 1 ACAO COLETIVA EXECUCAO INDIVIDUAL LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIMENTO DEFESA COLETIVA DE INTERESSES INDIVIDUAIS PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL PROCESSUAL
Ler maisEmenta nº 1 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE CONTRATACAO IRREGULAR DE PESSOAL PARA O SERVICO PUBLICO BOMBEIRO MILITAR
Ler maisFonte: Jornal do Commercio, 31/01/2011 O aquecimento da economia nos últimos 12 meses impactou o mercado imobiliário e elevou o
Ler maisFonte: STJ, 02/02/2011 Nos condomínios em que o total de água consumida é medido por um único hidrômetro, é ilegal
Ler mais