Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora
Fonte: STJ, 31/03/2011 O início do prazo para ajuizamento de embargos à execução fiscal é a data da efetiva intimação
Ler maisNotícias
Justiça terá horário-padrão em todo o país
Fonte: Folha de S. Paulo, 04/04/2011 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu padronizar o horário de atendimento dos tribunais
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 10/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 11/2011
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 11/2011 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência
Ler maisJustiça isenta venda de ações do IR
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2011 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (14/03), por maioria de votos,
Ler maisSenado altera regras de transmissão de herança
Fonte: Valor Econômico, 17/03/2011 O Senado aprovou ontem projeto de lei que endurece as regras para a transmissão de herança
Ler maisAfastada penhora de bem imóvel
Fonte: TST, 15/03/2011 Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar
Ler maisÉ valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
Fonte: STJ, 24/03/2011 Notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por Cartório de Títulos e Documentos de comarca
Ler maisAdmitida hipoteca judiciária no processo do trabalho
Fonte: TST, 16/03/2011 No Tribunal Superior do Trabalho, tem prevalecido o entendimento de que a hipoteca judiciária (inscrição no cartório
Ler maisCom posse de Fux, STF retoma grandes julgamentos
Fonte: Valor Econômico, 03/03/2011 Ao assumir, hoje, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai dar
Ler mais