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STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

22 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 15/06/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora

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Senado vai discutir revisão do CDC

22 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Jornal da Tarde, 16/06/2011 O Senado vai iniciar, em agosto, audiências públicas para discutir a proposta de revisão do

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Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal

22 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: TST, 17/06/2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

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Novo sistema pode reduzir em até 70% tempo de tramitação de processo na Justiça

22 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Portal Exame, 21/06/2011 A burocracia é um dos entraves para o cidadão ter acesso a uma Justiça rápida. Segundo

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 22/2011

9 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 21/2011

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Senado aprova lei que inibe o uso de 'laranjas' em sociedades empresariais

9 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico – Política, 02/06/2011 O Senado aprovou ontem (01/06) projeto de lei que muda o Código Civil para

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Judiciário é mal avaliado em pesquisa

9 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico – Legislação Política, 23/05/2011 Os cidadãos mais ricos são os que consideram a Justiça mais rápida, de

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Arbitragem internacional feita no Brasil vale como sentença local

9 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico – Legislação & Tributos, 01/06/2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças de Cortes internacionais

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Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

9 de junho de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Portal STJ, 07/06/2011 A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não

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