Carnaval: ponto facultativo é decretado no Rio
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e o prefeito do município carioca, Eduardo Paes, decretaram
Ler maisÉ exigível a certificação do memorial descritivo pelo INCRA para transmissão de imóvel rural decorrente de incorporação de empresa
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) julgou, através
Ler maisPublicada resolução com novos valores de custas judiciais
Fonte: STJ, 06/02/2013 Foi publicada nesta terça-feira (5) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre
Ler maisJudiciário pode definir normas de arbitragem
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2013 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que o Judiciário é responsável por
Ler maisLei 5546/12 é promulgada no Rio de Janeiro
Em 27 de dezembro de 2012, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, promulgou a lei 5546, que institui
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 4/2013
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 3/2013
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisArbitragem para consumidor é aceita apenas em casos excepcionais
Fonte: Valor Econômico, 24/01/2013 A Justiça tem cancelado reiteradamente as cláusulas que impõem a arbitragem como via de solução de
Ler maisTribunais instalam núcleos voltados para repercussão geral e recursos repetitivos
Fonte: CNJ, 22/01/2013 Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os
Ler maisRepublicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos
Fonte: STJ, 17/01/2013 Caso ocorra a republicação de uma mesma decisão judicial em imprensa oficial, mesmo que por órgãos julgadores
Ler mais