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Fonte: STJ, 03/09/2010 Depois de realizado o leilão, bens não devem ser reavaliados para adequação de preços. A decisão, tomada

Fonte: STJ, 10/09/2010 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou Lei n. 12.322/2010, que moderniza a tramitação

Fonte: TJRJ, 13/09/2010 A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Senado Federal promoveu nesta segunda-feira, dia 13,

Fonte: STJ, 14/09/2010 Quando encerrado o expediente bancário, o preparo pode ser efetuado no primeiro dia útil subsequente É possível

Fonte: Conselho Nacional de Justiça, 14/09/2010 A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual – recebeu, no

XII ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO – ENAI IV CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL QUARTA-FEIRA – DIA

Fonte: TST, 31/08/2010 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira (30/8) o primeiro processo que tramitou,

Ementa nº 1 ANULACAO DO DEBITO TRIBUTARIO I.P.T.U. BASE DE CALCULO IMPOSSIBILIDADE DE ALTERACAO PRINCIPIO DA INALTERABILIDADE DO LANCAMENTO PRINCIPIO

Ementa nº 1 ACIDENTE DE TRABALHO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OMISSAO DA ADMINISTRACAO LAUDO PERICIAL NEXO DE CAUSALIDADE JUSTA INDENIZACAO Danos