Empresas terão nova obrigação acessória
Fonte: Valor Econômico, 26/07/2012 Os trabalhadores terão que receber mensalmente todas as informações sobre o pagamento de contribuições ao Instituto
Ler maisNotícias
Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU – Ficha de Compensação em 90 dias
Fonte: STF, 25/07/2012 A edição do dia 23 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) traz a publicação da Resolução
Ler maisJustiça aceita a penhora de PGBL e VGBL de devedores
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2012 Os planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre e Plano Gerador de Benefício Livre
Ler maisMínimo vai a R$ 667,75 em janeiro
Fonte: Correio Braziliense, 18/07/2012 Em uma votação mais tranquila do que em anos anteriores, o Congresso aprovou ontem a Lei
Ler maisAlienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema
Fonte: STJ, 16/07/2012 A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 28/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEstrutura e demandas dos Juizados especiais serão avaliadas
Fonte: CNJ, 27/06/2012 O sistema Justiça em Número, do Conselho Nacional de Justiça, passará a aferir especificamente a demanda
Ler maisDepósito judicial do valor executado para impugnar sentença não configura adimplemento e autoriza multa
Fonte: STJ, 26/06/2012 O depósito judicial do valor executado, com a finalidade de permitir a oposição de impugnação ao
Ler maisAluguel: aumenta a procura por seguro-fiança em SP
Fonte: Jornal da Tarde, 21/06/2012 Encontrar alguém disposto a se tornar fiador em um contrato de aluguel não é
Ler maisNulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada
Fonte: STJ, 201/06/2012 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou que a ausência
Ler mais