Vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria
Fonte: TRT 2ª região, 10/01/2012 Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), o
Ler maisNotícias
Justiça ignora CLT e aceita novas formas de contrato
Fonte: Valor Econômico, 09/01/2012 Com as mudanças nas relações de emprego nas últimas décadas, o Judiciário começa a aceitar novas
Ler maisLei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país
Fonte: Folha de S. Paulo, 09/01/2012 Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 1/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisSupremo sugere alterações em projeto de lei do novo CPC
Fonte: Valor Econômico, 13/12/2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, elogiou ontem o projeto do novo
Ler maisCâmara coloca em pauta a polêmica PEC dos cartórios
Fonte: O Estado de S. Paulo, 12/12/2011 Um trem da alegria será colocado em votação nesta semana no plenário da
Ler maisJuiz deve se cadastrar em sistema de penhora
Fonte: Valor Econômico, 08/12/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de
Ler maisImóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família
Fonte: STJ, 08/12/2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve penhora imposta contra área de propriedade rural
Ler maisPenhora de salário está em proposta de novo código
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2011 Depois de analisarem cerca de 500 propostas de emendas e quase uma centena de projetos de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 48/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler mais