Senado aprova lei que inibe o uso de 'laranjas' em sociedades empresariais
Fonte: Valor Econômico – Política, 02/06/2011 O Senado aprovou ontem (01/06) projeto de lei que muda o Código Civil para
Ler maisFonte: Valor Econômico – Política, 02/06/2011 O Senado aprovou ontem (01/06) projeto de lei que muda o Código Civil para
Ler maisFonte: Valor Econômico – Legislação Política, 23/05/2011 Os cidadãos mais ricos são os que consideram a Justiça mais rápida, de
Ler maisFonte: Valor Econômico – Legislação & Tributos, 01/06/2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças de Cortes internacionais
Ler maisFonte: Portal STJ, 07/06/2011 A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não
Ler maisFonte: Valor Econômico – Legislação & Tributos, 08/06/2011 Um projeto de lei que cria um novo Código Comercial brasileiro deve
Ler maisLuiza de Carvalho Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de dispositivos no regimento
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 20/2011 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência
Ler maisCOMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisFonte: STJ, 16/05/2011 Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da
Ler maisFonte: Valor Econômico – Política, 23/05/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) está tomando uma série de medidas para julgar cada
Ler mais