STJ publica novo acórdão de IR sobre juros de mora
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2012 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ontem acórdão que permite uma interpretação mais restrita sobre
Ler maisNotícias
Deborah Mendonça é eleita presidente da ABADI
Fonte: ABADI, 15/03/2012 Na última quinta-feira, 15 de março, Deborah Mendonça e Fernando Schneider foram eleitos presidente e vice-presidente respectivamente,
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 11/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisNovo registro civil deve sair neste ano
Fonte: Valor Econômico, 14/03/2012 O governo vai implementar ainda neste ano o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc),
Ler maisCDC completa 21 anos sem ser cumprido na íntegra
Fonte: Jornal da Tarde, 12/03/2012 O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa hoje 21 anos de vigência,
Ler maisComissão do novo Código Penal amplia regras para aborto legal e eutanásia
Fonte: O Estado de S. Paulo, 10/03/2012 A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de lei
Ler maisCármen Lúcia é eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Fonte: Correio Braziliense, 07/03/2012 A ministra Cármen Lúcia Rocha foi eleita nesta terça-feira (6/3) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ler maisJuros moratórios em caso de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso
Fonte: STJ, 07/03/2012 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento, já consolidado na Súmula
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 9/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisFérias não entram no cálculo do INSS
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2012 O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é
Ler mais