Garantia: possibilidade de fiança recíproca entre locatários
Fonte: STJ, 21/09/2010 É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é
Ler maisFonte: STJ, 21/09/2010 É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é
Ler maisFonte: TJMG, 22/09/2010 O imóvel construído durante a união estável pertence ao casal em partes iguais. Com esse entendimento, a
Ler maisFonte: TJRJ, 23/09/2010 O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves de Assunção, condenou o Condomínio do Edifício Mansão Rodrigo
Ler maisFonte: STJ, 27/09/2010 Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da
Ler maisFonte: STJ, 28/09/2010 A penhora realizada sobre bem de espólio já adjudicado a particular é nula. A decisão é da
Ler maisA Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula nº 52, de 03 de setembro de 2010, na última quinta-feira (9/9).
Ler maisEmenta nº 1 ANIMAL EM APARTAMENTO AMEACA A SEGURANCA, AO SOSSEGO E A SAUDE COLISAO DE INTERESSES PREPONDERANCIA DO INTERESSE
Ler maisEmenta nº 1 ACADEMIA DE GINASTICA EXERCICIO FISICO DE ALTO IMPACTO CONDICIONAMENTO FISICO DANO A SAUDE CULPA CONCORRENTE DA VITIMA
Ler maisConfira as súmulas mais recentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 464 – A regra de imputação de pagamentos
Ler maisFonte: STJ, 03/09/2010 Depois de realizado o leilão, bens não devem ser reavaliados para adequação de preços. A decisão, tomada
Ler mais