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STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

26 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 26/10/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o feriado alusivo

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 39/2010

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ementa nº 1 ACAO CIVIL PUBLICA VENDA DE MEDICAMENTOS DESCONTO POSSIBILIDADE PESSOA IDOSA DIREITO A VIDA E A SAUDE Ação

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Atualização de leis não basta

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Jornal do Commércio, 07/10/2010 ENAI – Em evento que reúne advogados do mercado imobiliário, desembargador defende mudança na estrutura

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Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 07/10/2010 É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de

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Tribunais devem divulgar processos na internet

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Jornal do Commércio, 07/10/2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que os tribunais devem divulgar na internet, com

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Justiça limita processo eletrônico

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, 07/10/2010 Em papel, o processo judicial pode ter qualquer tamanho. No formato eletrônico, no

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Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 08/10/2010 A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração

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STJ proíbe substituição de bem penhorado por título público

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, 11/10/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 38/2010

30 de setembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ementa nº 1 AGRAVO REGIMENTAL ALEGACAO DE IRREGULARIDADES NA SESSAO DE JULGAMENTO INSINUACOES DESCABIDAS A ATUACAO DO ORGAO COLEGIADO PLEITO

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 37/2010

30 de setembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 37/2010 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência

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