EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 44/2010
• Ementa nº 1 – CAVALO A GALOPE / VIA PUBLICA • Ementa nº 2 – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE
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Atendimentos nos Procons já passam de 1 milhão em 2010 em todo Brasil
Fonte: Correio Brasiliense, 16/11/2010 Mais de 1 milhão de atendimentos já foram registrados pelos Procons de todo país ao longo
Ler maisImóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
Fonte: STJ, 16/11/2010 O único imóvel da família, se estiver desocupado, poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. O
Ler maisAgravo de instrumento é conhecido mesmo com falha em peça obrigatória
Fonte: STJ, 22/11/2010 A ausência de cópia integral das peças que acompanham o agravo de instrumento não impede, necessariamente, que
Ler maisImóvel de luxo não justifica penhora se o bem é de família
Fonte: STJ, 24/11/2010 É irrelevante para efeitos de impenhorabilidade que o imóvel seja considerado luxuoso ou de alto padrão. Com
Ler maisNovo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux
Fonte: STJ, 25/11/2010 O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 43/2010
Ementa nº 1 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ALUGUEL GARANTIDO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PROPAGANDA ENGANOSA EXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS ACAO CIVIL PUBLICA
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 42/2010
Ementa nº 1 CORDAO DO BOLA PRETA PATRIMONIO CULTURAL DO POVO CARIOCA I.P.T.U. ISENCAO TRIBUTARIA REPRESENTACAO POR INCONSTITUCIONALIDADE IMPROCEDENCIA DA
Ler maisSúmulas STJ
Súmula 468 – A base de cálculo do PIS, até a edição da MP n. 1.212/1995, era o faturamento ocorrido
Ler maisJustiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2010 As empresas já conseguiram excluir, nos tribunais superiores, a incidência de contribuições previdenciárias sobre diversas verbas
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