Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2010 As empresas já conseguiram excluir, nos tribunais superiores, a incidência de contribuições previdenciárias sobre diversas verbas
Ler maisFonte: Valor Econômico, 03/11/2010 As empresas já conseguiram excluir, nos tribunais superiores, a incidência de contribuições previdenciárias sobre diversas verbas
Ler maisFonte: Jornal da Tarde, SP, 03/11/2010 Um dos principais termômetros da inadimplência no mercado de locação imobiliária revela que nunca
Ler maisFonte: STJ, 04/11/2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na
Ler maisFonte: Folha de S. Paulo – Cotidiano – 10/11/2010 O Senado aprovou ontem (09/11), em primeiro turno, a reforma do
Ler maisFonte: O Estado de S. Paulo – Metrópole, 11/11/2010 A Câmara aprovou proposta que estabelece prazo de validade para as
Ler maisCOMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 40/2010 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência
Ler maisFonte: Folha de São Paulo, 17/10/2010 Está em votação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (nº 6.413/ 2009)
Ler maisFonte: STJ, 20/10/2010 Se a apelação repete os argumentos da contestação, ainda assim as razões podem ser aptas a ensejar
Ler maisFonte: DCI, Legislação, 22/10/2010 Uma nova advocacia está surgindo. E não apenas impulsionada pela demanda de clientes empresariais, mais rigorosos
Ler mais