Plano Collor II: prazo para correção está no fim
Fonte: Jornal da Tarde, 21/01/2011 Quem tinha dinheiro na caderneta de poupança entre janeiro e fevereiro de 1991– época do
Ler maisNotícias
Justiça permite que empresa filme área de trabalho
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2011 Os empregados não estão livres de serem monitorados por câmeras no exercício de suas funções. A
Ler maisNova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos
Fonte: STJ, 18/01/2011 A partir desta segunda-feira (17) as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 1/2011
Ementa nº 1 ALIMENTOS RELACAO AVOENGA OBRIGACAO ALIMENTAR SUBSIDIARIA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA CONTRA A AVÓ PATERNA. SENTENÇA
Ler maisSúmulas STJ
Súmula 470 – O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT
Ler maisProprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado
Fonte: STJ, 04/01/2011 O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado. Por isso, não
Ler maisÉ viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor
Fonte: STJ, 04/01/2011 É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos
Ler maisJuizados dos aeroportos solucionam 31% das reclamações por meio de acordos
Fonte: CNJ, 07/01/2011 Os cinco juizados especiais dos aeroportos do país conseguiram solucionar por meio de conciliação 31% das 7
Ler maisShoppings do Rio vão à Justiça contra lei dos estacionamentos
Fonte: O Globo, 11/01/2011 No início da noite desta terça-feira, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) informou que vai
Ler maisSTJ reconhece dano moral por ricochete
Fonte: STJ, 13/01/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a
Ler mais