Notícias

Fonte: STJ, 04/11/2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na

Fonte: Folha de S. Paulo – Cotidiano – 10/11/2010 O Senado aprovou ontem (09/11), em primeiro turno, a reforma do

Fonte: O Estado de S. Paulo – Metrópole, 11/11/2010 A Câmara aprovou proposta que estabelece prazo de validade para as

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 40/2010 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência

Fonte: Folha de São Paulo, 17/10/2010 Está em votação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (nº 6.413/ 2009)

Fonte: STJ, 20/10/2010 Se a apelação repete os argumentos da contestação, ainda assim as razões podem ser aptas a ensejar

Fonte: DCI, Legislação, 22/10/2010 Uma nova advocacia está surgindo. E não apenas impulsionada pela demanda de clientes empresariais, mais rigorosos

Fonte: STJ, 26/10/2010 O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este.

Fonte: STJ, 26/10/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o feriado alusivo