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Fonte: Agência Brasil, 03/06/2015 O plenário do Senado aprovou ontem (2) o projeto de lei que regulamenta a mediação judicial

Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 03/06/2015 Magistrada levou em conta depreciação no período entre a avaliação e a

Publicado em: 03/06/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência

Fonte: STJ, 21/05/2015 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a utilização da GRU Simples para

Fonte: TJMS, 21/05/2015 Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por condomínio

Fonte: TRT 3ª Região, 20/05/2015 A nova redação do parágrafo 1º do artigo 1.331 do Código Civil restringiu a transferência da propriedade

Fonte: TJSC, 20/05/2015 A 2ª Câmara de Direito Público do TJ julgou prejudicado recurso de seguradora, atendeu parte da apelação

Fonte: STJ, 20/05/2015 Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet busca consenso para regulamentação Fonte: Agência Brasil, 27/04/2015 Com um ano

Fonte: STJ, 27/04/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo inicial para apresentação de