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Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina

21 de maio de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

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Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online

28 de abril de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 27/04/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo inicial para apresentação de

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Primeira Seção aprova três novas súmulas

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Fonte: STJ, 24/04/2015 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira (22/4) três súmulas, todas com

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Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigível

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  Fonte: STJ, 16/04/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença

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Pagamento de acordo na data correta, mas após horário de expediente bancário, não configura inadimplemento

28 de abril de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

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Ementário de Jurisprudência Cível Nº 12/2015

28 de abril de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

  Publicado em: 15/04/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de

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Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário do STF

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Fonte: STF, 10/04/2015 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão plenária desta quinta-feira (9), mais uma Súmula

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Advogados poderão aceitar cartão de crédito e protestar cheques

10 de abril de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

  Fonte: Valor Econômico, 10/04/2015 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já sinalizou que pretende modernizar, em alguns pontos,

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Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas

10 de abril de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

  Fonte: Valor Econômico, 08/04/2015 O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos mecanismos para cobrança e recuperação de

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