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Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes

12 de março de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: 12/03/2015 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em

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Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável

12 de março de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 11/03/2015 O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei

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Novas funcionalidades do PJe entram em operação em 60 dias

12 de março de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: CNJ, 09/03/2015 Melhorar o acesso e a operação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para defensores, promotores e procuradores públicos

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Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

12 de março de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 05/03/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito

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Ementário de Jurisprudência Cível Nº 8/2015

12 de março de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Publicado em: 11/03/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência

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AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente

24 de fevereiro de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: AGU, 23/02/2015 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de bens no valor de R$ 700 mil de

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Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato

24 de fevereiro de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: TJDFT, 20/02/2015 A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao apelo da parte autora e condenou a ré,

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Penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz

24 de fevereiro de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: TRT -2ª, 20/02/2015 Para garantir o pagamento das verbas a que tinha direito, um exequente solicitou a penhora de

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Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães

24 de fevereiro de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: TJRS, 13/02/2015 Com base nesse entendimento, em recurso relatado pelo Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, convocado

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Mantida decisão que negou vínculo empregatício a corretor de imóveis

24 de fevereiro de 201520 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: TRT15, 13/02/2015 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu

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