O novo modelo de termo de rescisão do contrato de trabalho
Em construção…
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ABAMI CELEBRA 2012
Ontem, dia 18 de dezembro, os associados da ABAMI se reuniram para celebrar as conquistas de 2012. Em seu tradicional
Ler maisTaxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Fonte: STJ, 18/12/2012 Ainda que decisão transitada em julgado contrarie a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
Ler maisNúmero de divórcios cresce 45,6% após emenda que simplifica processo
Fonte: O Estado de S. Paulo, 18/12/2012 Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado, constatou a
Ler maisCompete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado
Fonte: STJ, 12/12/2012 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 48/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisArrematação de bem imóvel em processo falimentar não implica sucessão trabalhista
Fonte: TRT2, 05/12/2012 Em acórdão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Sônia Maria
Ler maisBacenjud responde por 85,5% dos pedidos de informações e bloqueios judiciais
Fonte: CNJ, 04/12/2012 Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados
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