EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 28/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisNotícias
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 27/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisAção rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original
Fonte: STJ, 12/07/2011 A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes
Ler maisAdvogados garantem prioridade no recebimento de precatórios
Fonte: Valor Econômico, 18/07/2011 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, que
Ler maisViúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
Fonte: STJ, 19/07/2011 Se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens ou vivem em união estável e uma
Ler maisTJ-SP quer implantar julgamento virtual
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estuda uma resolução que permite o julgamento virtual
Ler maisDobra multa para quem desrespeitar consumidor
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/07/2011 Corroídas pela inflação por mais de 10 anos, as multas aplicadas pelo Ministério
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 26/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 25/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisPrazos para recursos são suspensos a partir do dia 2
Fonte: STJ, 30/06/2011 Os prazos para recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de 2 de
Ler mais