TST regulamenta certidão negativa de débitos
Fonte: Valor Econômico, 26/08/2011 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) regulamentou a criação do “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas”, que
Ler maisNotícias
Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários
Fonte: STJ, 29/08/2011 A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em
Ler maisRecurso tramita 80% mais rápido no processo virtual
Fonte: DCI, 31/08/2011 Em 2011, uma apelação cível eletrônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4, que engloba a
Ler maisComeça a valer novo ponto eletrônico
Fonte: Valor Econômico, 01/09/2011 As empresas que adotam o controle eletrônico da jornada de trabalho devem passar a utilizar, a
Ler maisComprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB Em: 18/08/2011 Portaria do MDA busca efetivar o acesso das trabalhadoras rurais ao Programa
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 32/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 31/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisSTJ aplica o Código Civil em discussão sobre tarifa
Fonte: Valor Econômico, 12/08/2011 Os bancos perderam uma disputa na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a
Ler maisSúmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas
Fonte: TST, 09/08/2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou a C.
Ler maisConselho proíbe protesto de letras de câmbio
Fonte: Valor Econômico, 17/08/2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar uma resolução proibindo os cartórios de todo o
Ler mais