Inflação oficial fecha 2016 em 6,29% abaixo da meta, diz IBGE
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2016 com variação acumulada
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Justiça suspende passaporte e CNH de inadimplente
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial. A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do
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A primeira prévia de janeiro do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel,
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Publicado em: 14/12/2016 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)
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A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial S. M. de Teresina(PI), e sua síndica ao
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Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval
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A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, autorizou o prosseguimento de ação de penhora a bem de
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A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a desconstituição
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 28/2016
Publicado em: 16/11/2016 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)
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