Proprietários estão mais flexíveis. E até abrem mão do reajuste anual
O mercado de locação também tem sofrido com a crise, mas vem se ajustando para manter o equilíbrio. Segundo o advogado
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Justiça resolve 10 milhões de processos antigos em 2016
Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se
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Já estão em vigor, desde o dia 1º de janeiro, os novos valores para as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do
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Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial. A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do
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A primeira prévia de janeiro do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel,
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 30/2016
Publicado em: 14/12/2016 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)
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A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial S. M. de Teresina(PI), e sua síndica ao
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Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval
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