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Fonte: TRT2, 30/10/2014 Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento a agravo de petição interposto

Fonte: TJRS, 28/10/2014 Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de

Publicado em: 05/11/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência

Fonte: TRF1, 21/10/2014 O valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponderá àquele apurado na data da perícia, ou

Fonte: Folha de S. Paulo, 21/10/2014 A nova legislação sobre registro de imóveis vai demorar dois anos para entrar efetivamente

Fonte: STF, 20/10/2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, na quinta-feira (16), a Resolução 536,

Fonte: OAB, 20/10/2014 O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da Comissão Especial de

Fonte: STF, 17/10/2014 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV)

Publicado em: 15/10/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência

Aos participantes do XIV ENAI: Informamos que o material apresentado pelos palestrantes poderá ser disponibilizado. Pedimos aos interessados, Não Associados, que entrem