Atuação do bacharel de direito se expande
Fonte: O Estado de S. Paulo, 02/09/2014 Ir além da sabedoria jurídica é o desafio atual dos profissionais da área
Ler maisNotícias
Plenário julga três recursos com repercussão geral e soluciona mais de 1,6 mil casos
Fonte: STF, 29/08/2014 Foram julgados na sessão desta quinta-feira (28) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) três Recursos Extraordinários
Ler maisAusência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Fonte: STJ, 29/08/2014 A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento
Ler maisNúmero de consumidores inadimplentes atinge recorde de 57 milhões no país
Fonte: Agência Brasil, 22/08/2014 O número de inadimplentes atingiu o recorde de 57 milhões de brasileiros, este ano, de acordo
Ler maisTerceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Fonte: STJ, 19/08/2014 O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 25/2014
Publicado em: 03/09/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência
Ler maisOAB mantém posição contrária à carreira de paralegal
Fonte: Agencia Senado, 13/08/2014 Apesar de ter sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Ler maisDepois do Marco Civil, projetos buscam cobrir lacunas da internet brasileira
Fonte: O Estado de S. Paulo, 11/08/2014 É comum ouvir que a lei não acompanha o avanço da tecnologia. O
Ler maisÉ necessária a averbação da área de Reserva Legal do imóvel rural, para isenção do ITR
Fonte: CNJ, 07/08/2014 A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu provimento a pedido de
Ler maisPrazo de prescrição cai pela metade nos casos em que o réu tem mais de 70 anos
Fonte: TRF1, 05/08/2014 A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região declarou extinta pena aplicada a um réu, maior de
Ler mais