Programa da Receita dá oportunidade de corrigir declarações e evitar multa
Em construção…
Ler maisNotícias
ABAMI CELEBRA 2012
Ontem, dia 18 de dezembro, os associados da ABAMI se reuniram para celebrar as conquistas de 2012. Em seu tradicional
Ler maisTaxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Fonte: STJ, 18/12/2012 Ainda que decisão transitada em julgado contrarie a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
Ler maisNúmero de divórcios cresce 45,6% após emenda que simplifica processo
Fonte: O Estado de S. Paulo, 18/12/2012 Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado, constatou a
Ler maisCompete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado
Fonte: STJ, 12/12/2012 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 48/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisArrematação de bem imóvel em processo falimentar não implica sucessão trabalhista
Fonte: TRT2, 05/12/2012 Em acórdão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Sônia Maria
Ler mais