EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 17/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisNotícias
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Fonte: STJ, 02/05/2011 Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição
Ler maisTribunais têm 60 dias para atender o público das 9h às 18h
Fonte: Folha de S. Paulo, 04/05/2011 Os tribunais de Justiça em todo o Brasil têm 60 dias para atender o
Ler maisPagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está vinculado à assistência sindical
Fonte: TST, 05/04/2011 Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária ao trabalhador deve ser prestada pelo sindicato da categoria ou
Ler maisSTF reconhece união estável de homossexuais
Fonte: Valor Econômico, 06/05/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que a união entre casais do mesmo sexo caracteriza
Ler maisSão devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
Fonte: STJ, 09/05/2011 É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda que parcial
Ler maisPETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA ABAMI
Na realidade globalizada em que estamos inseridos, o manuseio de computadores e Internet não é mais um luxo. São 73,9
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 16/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 15/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 14/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler mais