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Sustentação oral: 4ª Turma do STJ divulga regras para requerimento

17 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 16/08/2010 Os pedidos de sustentação oral ou de preferência de julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de

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Cuidados com vagas de garagem para evitar problemas em condomínios

3 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Como dito pela sabedoria popular, “a ocasião faz o ladrão”. E não há melhor oportunidade aos maus intencionados que a

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Ementários de Jurisprudências TJ RJ n 29/2010

2 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ementa nº 1 ACAO REIVINDICATORIA TERRENO ENCRAVADO DIREITO DE PROPRIEDADE LIMITACAO FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE DIREITO A INDENIZACAO CIVIL. REIVINDICATÓRIA.

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Ementários de Jurisprudências TJ RJ n 28/2010

2 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ementa nº 1 ACAO CIVIL PUBLICA RESSARCIMENTO AO ERARIO IMPRESCRITIBILIDADE DEC. N. 20910, DE 1932 PRAZO PRESCRICIONAL INAPLICABILIDADE Apelação cível.

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Projeto amplia a lista de doenças do trabalho

2 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Agência Câmara, 26/07/2010 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7212/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que

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Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda

2 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Agência Brasil, 28/07/2010 Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira – como dependente do

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Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ

2 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Agência Câmara, 29/07/2010 Alguns deputados afirmam que a PEC 305/08, que autoriza o Conselho Federal da OAB a apresentar

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Processo eletrônico: TST regulamenta procedimento

2 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: COAD, 30/07/2010 A partir de 2 de agosto, todos os processos judiciais que ingressarem no Tribunal Superior tramitarão em

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CNJ deixa de receber petições em papel a partir de 01 de agosto

2 de agosto de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Agência Brasil, 01/08/2010 Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só receberá peças e petições por meio eletrônico

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Ementários de Jurisprudências TJ RJ nº 27/2010

20 de julho de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ementa nº 1 CESSAO DE USO DE MARCA CONTRATO DE LICENCA ALTERACAO CONTRATUAL VIOLACAO POSITIVA DO CONTRATO SIMULACAO CONFIGURACAO AÇÃO

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