Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações
As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário
Ler maisNotícias
Proprietários estão mais flexíveis. E até abrem mão do reajuste anual
O mercado de locação também tem sofrido com a crise, mas vem se ajustando para manter o equilíbrio. Segundo o advogado
Ler maisJustiça resolve 10 milhões de processos antigos em 2016
Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se
Ler maisCorregedoria divulga tabelas de custas e emolumentos para 2017
Já estão em vigor, desde o dia 1º de janeiro, os novos valores para as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do
Ler maisInflação oficial fecha 2016 em 6,29% abaixo da meta, diz IBGE
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2016 com variação acumulada
Ler maisJustiça suspende passaporte e CNH de inadimplente
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial. A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do
Ler maisIGP-M, que reajusta aluguéis, acumula 6,88% em 12 meses
A primeira prévia de janeiro do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel,
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 30/2016
Publicado em: 14/12/2016 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)
Ler maisPrescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão
Ler maisSíndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial S. M. de Teresina(PI), e sua síndica ao
Ler mais