Ementário de Jurisprudência Cível Nº 23/2014
Publicado em: 13/08/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência
Ler maisNotícias
Projeto cria carreira de assistente de advocacia para graduados não aprovados no Exame da OAB
Fonte: Agencia Senado, 24/07/2014 Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito
Ler maisSancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas
Fonte: TST, 23/07/2014 O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e
Ler maisImóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
Fonte: TRF1, 23/07/2014 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou a aquisição por usucapião de
Ler maisNovos valores de depósitos recursais entram em vigor em 1º de agosto
Fonte: TST, 21/07/2014 O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no
Ler maisUsucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
Fonte: STJ, 18/07/2014 A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico
Ler maisTransferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
Fonte: TRT2, 08/07/2014 Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que a compra de bem
Ler maisLei de Licitações e Código de Defesa do Consumidor na pauta do próximo esforço concentrado
Fonte: Agência Senado, 08/07/2014 O Senado realiza um esforço concentrado nos dias 15, 16 e 17 deste mês para
Ler maisTJ-RJ cria certidão eletrônica para ser protestada
Fonte: Valor Econômico, 07/07/2014 Desde terça-feira, os autores de ações de execução – fase processual em que se discute o
Ler maisDeclaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora
Fonte: TST, 04/07/2014 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel dos empregadores
Ler mais