Notícias

Fonte: Agência Câmara, 19/12/2013   Ficou para 2014 a votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil (CPC –

  Fonte: STJ, 05/12/2013 Se por um lado deve ser considerado todo o patrimônio imaterial agregado a imóvel comercial pela

Fonte: Valor Econômico, 05/12/2013 Os advogados não têm direito aos honorários de sucumbência no cumprimento provisório de decisões judiciais. Ou

  Fonte: STJ, 04/12/2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em

  Fonte: TRF1, 03/12/2013 A 3ª Turma do TRF da1ª Região deu provimento ao recurso contra decisão, da 12ª Vara

Publicado em: 23/10/2013 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão

  Fonte: STJ, 21/11/2013 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que transferiu

  Fonte: O Globo, 19/11/2013 RIO — A taxa condominial no Rio de Janeiro, subiu, em média, 7% nos últimos

  Fonte: Agência Senado, 12/11/2013 A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do novo Código Comercial

  Fonte: STJ, 11/11/2013 A adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da