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Você já ouviu falar de “lide simulada”? Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos

A F. Cia. Imobiliária terá que indenizar um casal que contratou seus serviços para compra de um imóvel no empreendimento

A juíza Lilian Lage Humes, da 1ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de apropriação indébita. O réu, que ocupava

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação cível de um vizinho ao pagamento dos prejuízos materiais e dos

A 1ª Câmara de Direito Civil rejeitou apelação de um banco contra sentença que revogou fiança prestada por uma mulher

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma moradora de um prédio a

Publicado em: 12/08/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)

Fonte: TRT2, 27/07/2015 Sentença de 1ª instância acatou alguns pedidos do processo de um trabalhador demitido de uma empresa de

  Fonte: TJDFT, 24/07/2015 Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou síndico e subsíndico do condomínio do Edifício R.